Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?

O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está

STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie

Ameaça por e-mail contra ex-deputado deve ser julgada pela Justiça do DF

Para o colegiado, os crimes objeto da investigação não foram expostos publicamente pela internet

Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos

requerida depois de transcorrido o prazo final do objeto da demanda renovatória.

Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet

, objeto que foi reconhecido pela vítima em um anúncio de um site de venda online, feito em nome do acusado.

Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização

Juíza determinou que a empresa pare de celebrar contratos que tenham por objeto a intermediação

Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

Os pais da embargante adquiriram o imóvel, objeto da penhora nos autos de uma execução

Audiências Públicas para o pleito 2012

As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de

Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas

ao seu objeto, ao transporte aquaviário de passageiros e veículos de carga e de passeio

Mantida decisão que anulou processo licitatório

A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

concessionárias, prevista nas leis fluminenses objeto da ADI 3558, interfere no serviço, por cuja

Juiz autoriza registro de permuta

efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta

É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso

-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.

Apelação. ICMS. Crédito tributário. Compensação de precatório.

As dívidas fiscais da União, Estados e Municípios somente podem ser objeto de compensação nos casos

Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate

Prescrição. Interrupção. Confissão ficta x prova documental.

fatos alegados pelo autor, reputando-se verdadeiros aqueles que não forem objeto de impugnação específica.

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da  justiça social.

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.